Última atualização: Abril de 2026
A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais tratados através do website SlotPress, disponível em https://slotpress.oportowebdesign.com/, bem como no âmbito dos contactos, pedidos de demonstração, propostas comerciais e prestação de serviços associados ao SlotPress.
O SlotPress é uma solução de agendamento online desenvolvida pela Oporto Webdesign, orientada para clínicas, consultórios, profissionais e equipas que necessitam de gerir marcações, profissionais, serviços, horários, notificações e outros processos relacionados com atendimento.
A proteção dos dados pessoais é tratada com responsabilidade, transparência e respeito pela legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
Para efeitos dos dados recolhidos através deste website, formulários de contacto, pedidos de demonstração, comunicações comerciais e relação direta com potenciais clientes ou clientes, o responsável pelo tratamento é:
Nome fiscal: António Manuel Ribeiro Correia
NIF: 178002518
Marca comercial: Oporto Webdesign / SlotPress
Morada: Rua Direita do Viso, 219 – 4250-198 Porto
Email: slotpress@oportowebdesign.com
Website: https://slotpress.oportowebdesign.com/
Sempre que o SlotPress seja instalado no website ou servidor de uma clínica, consultório ou entidade cliente, essa entidade será, em regra, a responsável pelo tratamento dos dados dos seus próprios clientes, pacientes, profissionais e utilizadores.
Nesses casos, a Oporto Webdesign poderá atuar como prestadora técnica ou subcontratante, apenas quando tenha acesso a dados no âmbito da instalação, configuração, manutenção, suporte técnico ou correção da solução.
2. Dados pessoais que podem ser recolhidos
Através deste website e dos canais de contacto associados ao SlotPress, podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
Nome;
Email;
Telefone;
Nome da empresa, clínica ou entidade;
Função ou cargo;
Mensagem enviada através do formulário;
Informação necessária para responder a pedidos de contacto, demonstração ou proposta;
Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas e data/hora de acesso;
Dados relacionados com comunicações comerciais, reuniões, propostas, adjudicações e suporte.
Quando existir uma relação comercial ativa, poderão ainda ser tratados dados necessários à faturação, gestão contratual, suporte técnico, configuração do serviço e cumprimento de obrigações legais.
3. Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
Responder a pedidos de contacto enviados através do website;
Agendar demonstrações do SlotPress;
Preparar propostas comerciais;
Prestar esclarecimentos sobre funcionalidades, planos, preços e condições de utilização;
Gerir comunicações comerciais e pré-contratuais;
Instalar, configurar e prestar suporte ao SlotPress;
Gerir contratos, pagamentos, faturação e obrigações administrativas;
Melhorar a segurança, estabilidade e funcionamento do website;
Prevenir abusos, acessos indevidos, spam ou utilização fraudulenta;
Cumprir obrigações legais aplicáveis.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. Fundamento legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá ter por base um ou mais dos seguintes fundamentos:
Consentimento, quando o utilizador submete voluntariamente um formulário ou autoriza o contacto;
Diligências pré-contratuais, quando o contacto tem como objetivo obter informação, demonstração, orçamento ou proposta;
Execução de contrato, quando os dados são necessários para prestar o serviço contratado;
Cumprimento de obrigação legal, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas ou administrativas;
Interesse legítimo, nomeadamente para responder a contactos, garantir a segurança do website, prevenir abusos, manter registos técnicos e melhorar a prestação do serviço.
5. Dados tratados no âmbito do SlotPress instalado em clientes
Quando o SlotPress é instalado no website, servidor ou ambiente técnico de uma clínica, consultório ou entidade cliente, os dados introduzidos nessa instalação pertencem operacionalmente à entidade cliente.
Esses dados podem incluir, conforme a configuração contratada:
Dados de clientes ou pacientes;
Dados de profissionais;
Serviços marcados;
Datas e horários de marcações;
Estados de marcação;
Notas internas;
Histórico de atendimento;
Dados de contacto;
Dados associados a pagamentos ou teleconsulta, quando aplicável.
A entidade cliente é responsável por garantir que tem fundamento legal adequado para recolher e tratar esses dados, incluindo informação ao titular, políticas de privacidade próprias, consentimentos quando necessários e cumprimento das obrigações legais aplicáveis ao seu setor.
A Oporto Webdesign não define as finalidades clínicas, comerciais ou administrativas dos dados introduzidos pela entidade cliente no SlotPress.
6. Dados de saúde e dados sensíveis
O SlotPress pode ser utilizado por clínicas, consultórios ou profissionais que tratem dados relacionados com saúde ou outros dados sensíveis.
Nestes casos, a responsabilidade pela legitimidade do tratamento, pela informação prestada aos titulares dos dados, pela obtenção de consentimentos quando aplicável e pela conformidade com o RGPD cabe à entidade cliente que utiliza o sistema.
A Oporto Webdesign poderá aceder a dados apenas quando tal seja necessário para instalação, suporte técnico, manutenção, correção de erros ou assistência previamente solicitada pela entidade cliente.
Sempre que aplicável, poderá ser celebrado um acordo específico de tratamento de dados ou subcontratação.
7. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou comercializados a terceiros.
Os dados poderão, no entanto, ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website, comunicação, alojamento, email, segurança, manutenção técnica, faturação ou ferramentas associadas à prestação do serviço.
Podem estar envolvidos, conforme o caso:
Prestadores de alojamento web;
Serviços de email;
Plataformas de videoconferência;
Gateways de pagamento;
Ferramentas de segurança e manutenção;
Serviços contabilísticos ou administrativos;
Autoridades públicas, quando exista obrigação legal.
Sempre que sejam utilizados serviços externos, estes deverão tratar os dados apenas de acordo com as finalidades necessárias à prestação do serviço e dentro dos limites legais aplicáveis.
8. Transferências internacionais de dados
Sempre que sejam utilizados serviços tecnológicos de terceiros, alguns dados poderão ser tratados fora de Portugal ou fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, serão adotadas as garantias adequadas previstas na legislação aplicável, nomeadamente mecanismos reconhecidos pelo RGPD para proteção dos dados pessoais.
9. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos.
Os dados enviados através de formulários de contacto ou pedidos de demonstração poderão ser mantidos pelo tempo necessário para responder ao pedido, acompanhar a oportunidade comercial e manter histórico mínimo de comunicação.
Os dados relacionados com propostas, contratos, faturação ou prestação de serviços poderão ser conservados durante os prazos legalmente exigidos.
Os dados técnicos de segurança e navegação poderão ser mantidos pelo período necessário para garantir segurança, prevenção de abusos e estabilidade do website.
Quando os dados deixem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou arquivados de acordo com as obrigações legais aplicáveis.
10. Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração indevida, perda, destruição, divulgação ou utilização abusiva.
Estas medidas podem incluir controlo de acessos, utilização de ligações seguras, gestão de credenciais, atualizações técnicas, backups, monitorização e boas práticas de manutenção WordPress.
Apesar das medidas aplicadas, nenhum sistema digital pode garantir segurança absoluta. O utilizador e a entidade cliente devem também adotar boas práticas, nomeadamente utilização de passwords fortes, proteção dos seus próprios dispositivos e gestão responsável dos acessos.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
O website pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar desempenho, proteger contra abusos e, quando aplicável, apoiar ações de marketing ou medição de conversões.
A utilização de cookies deve ser consultada na respetiva Política de Cookies, quando disponível.
O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do website.
12. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seus direitos de:
Acesso aos seus dados pessoais;
Retificação de dados inexatos ou incompletos;
Apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
Limitação do tratamento;
Oposição ao tratamento;
Portabilidade dos dados;
Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
Apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer estes direitos, o titular dos dados pode enviar pedido por escrito para: slotpress@oportowebdesign.com
O pedido poderá exigir confirmação de identidade, de forma a proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.
13. Autoridade de controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: https://www.cnpd.pt/
Recomenda-se, contudo, que antes de apresentar reclamação contacte a Oporto Webdesign através do email indicado, para que a situação possa ser analisada e, sempre que possível, resolvida de forma direta.
14. Links para websites externos
O website SlotPress pode conter links para websites externos, plataformas de terceiros ou serviços integrados.
A Oporto Webdesign não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos, práticas de segurança ou tratamento de dados desses websites ou serviços externos.
Recomenda-se a leitura das políticas de privacidade de qualquer website ou plataforma externa antes da sua utilização.
15. Alterações a esta Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas, comerciais ou funcionais relacionadas com o SlotPress.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos, poderá contactar:
Email: slotpress@oportowebdesign.com
Website: https://slotpress.oportowebdesign.com/
Responsável: Oporto Webdesign / SlotPress